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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator na comissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que concede a instituições religiosas 50% de desconto nos …
Comissão aprova projeto que reduz pela metade depósito recursal para entidades religiosas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, relatora na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga o IBGE a incluir nos …
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre deficiências nos censos demográficos Leia mais
Arquivo/ Leonardo Prado Neilton Mulim no Plenário da Câmara dos Deputados, em 2012 O ex-deputado Neilton Mulim, 62 anos, morreu na tarde desta quinta-feira (23) no Rio de Janeiro. A …
Morre no Rio o ex-deputado Neilton Mulim Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Camila Jara A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que institui o Fundo …
Comissão aprova criação de fundo para desenvolver atividade pesqueira e aquicultura Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o bombeiro civil a atuar, emergencialmente, em …
Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que busca anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos …
Comissão aprova proposta que revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carol Dartora: lei atual não trata da presença feminina nas polícias militares, crescente nos últimos anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher …
Comissão aprova proibição de distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros militares Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: novo sistema ajudará a combater sequestros e trocas de bebês A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta …
Comissão aprova regras para identificar recém-nascidos em hospitais e evitar crimes Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2558/24, que permite ao …
Comissão aprova permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Leia mais
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coutinho: texto traz regras mais razoáveis e adequadas e maior segurança jurídica às partes A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova excluir importações de terceiros da presunção de fraude Leia mais