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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe …
Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: proposta direciona recursos à prevenção e detecção precoce de câncer A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga escolas de …
Comissão aprova parceria entre escolas e SUS para detectar câncer entre crianças e adolescentes Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Joseildo Ramos ampliou o alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política …
Comissão aprova proposta de incentivo a sistemas de tratamento de esgoto em áreas rurais Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Josenildo: a proposição é um instrumento importante de mitigação da pobreza A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova projeto de sistema nacional para fortalecer o empreendedorismo em áreas vulneráveis Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova criação de polícia nacional de produção de mamão Leia mais Renato Araújo/Câmara dos Deputados Messias Donato: ideia é aumentar a competitividade do mamão brasileiro no exterior A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, …
Comissão aprova criação de política nacional de produção de mamão Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que autoriza a instalação de suportes para o …
Comissão aprova projeto que permite levar bicicletas no transporte coletivo Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medidas são essenciais para que mães possam correr atrás dos seus sonhos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou em …
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam Leia mais