Autor: News Era

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Castro Neto: divulgação fortalece o sistema de proteção social A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou o Projeto de Lei 1905/25, que …

Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados Leia mais

Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.236/25, que …

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com o objetivo de …

Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Luiz Ovando, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a aplicação de …

Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que, entre outros …

Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago de Joaldo, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui os graduados em …

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pastor Diniz, relator na comissão A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o marco civil da internet para obrigar …

Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência Leia mais

GettyImages Gratuidade no transporte pode promover inclusão social A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no …

Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão mista que analisa a MP A comissão mista que discute a Medida Provisória 1304/25, que limita o repasse de custos do …

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória Leia mais