Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência obterem tratamento dentário no SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a pessoas com deficiência tratamento …

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Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os conselhos profissionais a criarem programas de …

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Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define como competência estadual a decisão …

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Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa Parada Segura, para …

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Comissão aprova proibição de selo postal em homenagem a partido e organização criminosa

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2299/25, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), …

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