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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2459/25, que …
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos contra animais como motivo de justa causa Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Saulo Pedroso alterou a proposta para não impactar outros consumidores A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de …
Comissão aprova desconto na conta de luz para pessoas em tratamento de câncer Leia mais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Nova fórmula prevê que o piso salarial mantenha o poder de compra A Medida Provisória (MP) 1334/26 prevê atualização do piso salarial nacional dos professores …
Medida provisória prevê aumento maior que a inflação em salário de professor da rede pública Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relator do projeto, Ossesio Silva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4894/25, que cria o Regime Especial …
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade …
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso prioritário e especializado de mulheres …
Comissão aprova projeto que prioriza tratamento dentário para mulheres vítimas de violência Leia mais
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em …
Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Ulysses: a proposta busca combater os crimes transfronteiriços A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4566/24, …
Comissão aprova compartilhamento de dados para combater crimes transnacionais na fronteira Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira: proposta reforça o direito constitucional de defesa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de …
Comissão aprova projeto que permite instalar estandes de tiro em residências Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Yury do Paredão: o transporte é o que garante acesso aos demais direitos na cidade A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados …
Comissão aprova proposta que dá segurança jurídica para políticas de Tarifa Zero no transporte público Leia mais