A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1304/25 promove, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública interativa para discutir o armazenamento de energia elétrica.
A reunião será realizada às 9h30, no plenário 9 da ala Alexandre Costa, no Senado. O evento foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A audiência vai reunir especialistas, representantes do setor energético e autoridades públicas para debater:
- o papel do armazenamento de energia elétrica como elemento-chave na transição energética brasileira;
- propostas para a criação de um marco regulatório específico;
- modelos de negócios viáveis; e
- o potencial estratégico do armazenamento para garantir segurança energética, estabilidade do sistema e ampliação do uso de fontes renováveis.
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Sem aumentos
O objetivo da MP 1304/25 é limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica para o consumidor. Para isso, o texto propõe a substituição da geração de energia de usinas termelétricas por hidrelétricas e estabelece um teto para o financiamento de políticas públicas do setor.
A MP é uma resposta do governo à derrubada de vetos presidenciais à Lei das Eólicas Offshore.
Ao derrubar o veto, o Congresso restabeleceu a contratação obrigatória de usinas termelétricas. Segundo o Ministério de Minas e Energia, isso poderia gerar custos de até R$ 35 bilhões por ano, que seriam repassados à conta de luz.
