O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (10) que o governo federal avalia vetar ou acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas de produtores seja aprovado na Câmara dos Deputados. (entenda)
O Senado Federal aprovou nesta quarta o texto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu o item na pauta de votações do plenário mesmo sem o apoio do governo.
🎯 Os benefícios serão para produtores atingidos por eventos climáticos extremos ou impactos econômicos decorrentes de conflitos geopolíticos internacionais.
Como a proposta sofreu alterações no Senado, o texto terá de passar por nova deliberação na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O projeto é tratado como uma pauta-bomba por conta do impacto bilionário que produzirá nas contas do governo caso seja aprovado pelo Congresso Nacional.
💸 Segundo o Ministério da Fazenda, se todas as pessoas aptas aderirem ao refinanciamento, o impacto financeiro, na dívida pública, pode chegar a R$ 140 bilhões.
Renan Calheiros, relator do projeto no Senado, no entanto, afirma que o impacto será somente de R$ 120 bilhões nas contas públicas nos próximos dez anos. O senador explica que o texto se limita a dívidas atrasadas do setor, e não a todo o estoque.
🔎 Uma pauta-bomba é um termo usado no Congresso Nacional para designar projetos de lei ou propostas que criam despesas bilionárias ou reduzem a arrecadação. Essas medidas causam um forte impacto negativo nas contas públicas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se encontrou com Alcolumbre na terça-feira (9) para tentar evitar a votação de projetos que podem ter efeitos negativos nas contas do governo, a renegociação da dívida dos produtores é um dessas propostas.
Durigan diz que governo avalia vetar renegociação de dívidas rurais caso projeto passe na Câmara; Senado aprovou proposta
