Conselho da Petrobras aprova adesão a subsídio do governo para combustíveis

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.
Fernando Frazão/Agência Brasil
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (20) a adesão da empresa ao programa do governo federal que prevê devolução de tributos para produtores e importadores de gasolina e diesel.
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Na prática, o programa pode ajudar a reduzir o impacto de possíveis reajustes nos combustíveis vendidos pela Petrobras às distribuidoras. A companhia enfrenta pressão para elevar preços em meio à disparada do petróleo no mercado internacional. (leia mais abaixo)
🔎 A iniciativa do governo funciona como uma espécie de cashback. As empresas pagam tributos federais, como PIS/Cofins e Cide, e depois recebem parte desse valor de volta por meio de uma subvenção econômica criada pelo governo.
A medida prevê compensação nos tributos federais:
na gasolina, o auxílio deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro, sem ultrapassar o teto de R$ 0,89 em tributos federais;
no diesel, o subsídio estimado é de R$ 0,35 por litro.
Com a adesão, a Petrobras pode ganhar mais espaço para reajustar preços sem que toda a alta seja repassada diretamente para a bomba. A iniciativa foi anunciada em meio à pressão sobre os combustíveis após a disparada do petróleo no mercado internacional.
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A guerra no Oriente Médio, que teve início em 28 de fevereiro, fez o preço do petróleo disparar no mercado internacional. Desde então, porém, a estatal ainda não reajustou os preços da gasolina vendidos às distribuidoras.
Em nota, a estatal afirmou que a adesão à subvenção “preserva a flexibilidade” da sua estratégia comercial e que segue buscando rentabilidade “de maneira sustentável”, além de evitar o repasse imediato das oscilações do petróleo e do dólar aos preços internos.
“A adesão preserva a flexibilidade da companhia na implementação da sua estratégia comercial. A Petrobras segue comprometida com uma atuação responsável, equilibrada e transparente”, diz a nota.
Segundo a companhia, a adesão definitiva ainda depende da publicação de regras complementares pelo Ministério da Fazenda para implementação do programa.