Antônio Cruz/Agência Brasil
A Comissão de Orçamento é composto por deputados e senadores
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano devem ser definidas até a segunda quinzena do mês de abril.
As maiores bancadas do Senado e da Câmara dos Deputados ficam com o maior espaço, já que a representação de cada legenda precisa respeitar o critério de proporcionalidade.
A comissão
Composta por senadores e deputados, a Comissão de Orçamento é uma das mais importantes do Congresso Nacional.
O colegiado tem como papel fundamental apreciar as matérias do ciclo orçamentário:
- o Plano Plurianual (PPA);
- a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e
- a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A comissão também analisa propostas de créditos adicionais e ainda tem papel fiscalizatório.
