A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai. O texto será enviado ao Senado.
O Projeto de Lei 331/20 foi aprovado nesta quarta-feira (26) na forma de um substitutivo do relator, deputado General Girão (PL-RN). O projeto tratava originalmente apenas de doação ao Paraguai, mas o relator incorporou o conteúdo de outro projeto (PL 2216/25), que beneficia o Uruguai. Ambos os projetos são do Poder Executivo.
Modelos de helicóptero
Os helicópteros a serem doados ao Paraguai são do modelo 412 Classic, fabricado pela Bell Aircraft Corporation e atualmente pertencem à frota do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal.
Aqueles ofertados ao Uruguai são também fabricados pela Bell, do modelo Jet Ranger III (IH-6B), e estão com a Marinha.
Todas as aeronaves serão doadas em seu estado atual de conservação.
As despesas de seu traslado do local em que se encontram até a zona fronteiriça entre o território nacional e o Paraguai correrão à conta da União. No caso do Uruguai, esse país arcará com os custos.
Debate em Plenário
Durante o debate em Plenário, o líder do Novo, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que a proposta garantirá segurança maior para os brasileiros. “É importante ter cooperação com nossos vizinhos. A fronteira com o Paraguai é bastante relevante e há crimes de lado a lado na fronteira. Teremos mais capacidade de enfrentar o crime organizado nessa área”, disse.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), na fronteira entre Brasil e Paraguai passa “mutreta de toda sorte”, como drogas e contrabandos. “[A doação de helicóptero] vai beneficiar os dois países, os crimes transfronteiriços são constantes e essa cooperação é vital e necessária”, afirmou.
O deputado Eli Borges (PL-TO) declarou que o projeto fortalece as relações entre países vizinhos. “Será que não é um presente de grego? Essas aeronaves não estão em boas condições”, questionou. Porém, ele ponderou que a doação é menos custosa que eventual aquisição pelo governo paraguaio.
