A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24, sobre a primeira infância – período que vai do nascimento aos 6 anos de idade – realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir a proteção e o desenvolvimento integral de crianças nesse período de vida, diante dos desafios do ambiente digital.
O debate foi solicitado pela relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA), e está marcado para as 14 horas, no plenário 14.
Amanda Gentil ressalta que a presença das tecnologias digitais na rotina das famílias exige uma abordagem integrada que envolva educação, saúde, direitos humanos e regulação digital. Entre os desafios citados estão a exposição precoce a telas, a circulação de conteúdos inadequados e os riscos associados à privacidade e à desinformação.
A audiência tem o objetivo de subsidiar os trabalhos da comissão especial com uma visão atualizada dos impactos da tecnologia na infância e de orientar medidas que promovam segurança online, alfabetização digital e bem-estar no desenvolvimento das crianças brasileiras.
