O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), feriado nacional desde 2023, reforça a importância de reconhecer e combater o racismo estrutural no Brasil.
Na Câmara dos Deputados, a bancada negra trabalha para aprovar ações que reparem as violências e desigualdades históricas sofridas pelos negros.
Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) defendeu a aprovação da proposta (PEC 27/24) que cria um fundo para financiar políticas públicas de promoção cultural, social e econômica de pretos e pardos no país.
Orlando Silva é o relator da PEC na comissão especial que analisa o tema. “Pesquisas indicam que quase 85% dos negros no Brasil dizem ter sofrido algum tipo de discriminação. Eles são 80% das vítimas da letalidade policial e ainda a parcela da população que mais tem dificuldade de acesso à saúde, à educação e ao trabalho”, disse o parlamentar.
A PEC, de autoria do deputado Damião Feliciano (União-PB), prevê que a União repassará R$ 20 bilhões ao fundo, de forma escalonada, com aportes de R$ 1 bilhão por ano. O fundo poderá ser complementado por doações internacionais e outras fontes definidas em lei.
