A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2556/25, que substitui o termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola” na Lei dos Agrotóxicos.
A proposta, do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), também estabelece que o termo “defensivo agrícola” inclua conceitos como pesticida, praguicida, produto fitossanitário e produto fitofarmacêutico.
O relator, deputado Nelson Barbudo (PL-MT), apresentou parecer favorável ao texto. “O projeto de lei propõe uma atualização necessária. O termo agrotóxico reflete uma realidade que não corresponde mais aos produtos modernos”, disse.
“Ao abandonarmos uma palavra que carrega uma conotação negativa e ideológica, abrimos espaço para a valorização da ciência, da inovação e do trabalho árduo de nossos produtores rurais”, defendeu o deputado.
Próximos Passos
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
