
O que está em jogo para o agro brasileiro no acordo UE-Mercosul
A União Europeia chegou a um acordo provisório nesta quarta-feira (17) sobre os mecanismos de salvaguardas de produtos agrícolas, vinculadas ao acordo da União Europeia com o Mercosul.
O texto, porém, não faz parte do acordo e busca atender agricultores dos países membros que se sentem ameaçados pelo livre comércio com produtos do Mercosul, principalmente do Brasil.
A UE e o bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai concluíram as negociações em dezembro passado para criar o maior acordo comercial da UE em termos de redução de tarifas, cerca de 25 anos após o início das negociações.
A assinatura está prevista para o próximo sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu, mas ainda é incerta. Países liderados por França e Itália afirmaram não estarem prontos para apoiar o acordo comercial e exigiram medidas adicionais para proteger seus agricultores.
A Comissão Europeia apresentou o acordo para aprovação em setembro e buscou amenizar a oposição adicionando um mecanismo que permitiria a suspensão do acesso preferencial do Mercosul para alguns produtos agrícolas, como carne bovina, aves e açúcar.
A Comissão afirmou que o gatilho para a abertura de uma investigação seria o aumento do volume de importações em mais de 10% ao ano ou a queda dos preços nessa mesma proporção em um ou mais países membros da UE.
No entanto, o Parlamento Europeu votou na terça-feira (16) por um nível de ativação mais baixo, de 5%, em comparação com a média das importações dos últimos três anos.
As negociações começaram no final da quarta-feira para um compromisso entre representantes do Parlamento e seus homólogos do Conselho, o grupo de governos da UE.
Ao final, decidiram que o nível de ativação deveria ser de 8%, segundo a presidência dinamarquesa da UE.
Também concordaram com uma declaração que detalha as medidas da UE para realizar verificações, inclusive nos países do Mercosul, para apoiar os agricultores e garantir o cumprimento de normas de produção, como as relativas a pesticidas e saúde animal.
União Europeia chega a acordo inicial sobre salvaguardas agrícolas mais rigorosas entre a UE e o Mercosul
