O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, citou o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-SP) na ordem executiva que oficializou as tarifas de 50% contra produtos brasileiros. O documento foi publicado pela Casa Branca nesta quarta-feira (30).
A medida foi anunciada como resposta a ações do governo brasileiro que, segundo a Casa Branca, representam uma ameaça “incomum e extraordinária” à segurança nacional, à política externa e à economia dos EUA.
A decisão declara uma nova emergência nacional com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e marca um novo capítulo nas tensões diplomáticas entre os dois países.
Na ordem executiva, Trump afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu “centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos”. Ele cita ainda que o juiz brasileiro está supervisionando um processo contra Paulo Figueiredo por discursos que ele fez em solo americano.
“[Moraes] tem apoiado investigações criminais contra outros cidadãos dos EUA depois que eles expuseram suas graves violações de direitos humanos e corrupção”, diz o texto.
Ainda segundo Trump, a ordem considera que Bolsonaro e apoiadores são alvos de “graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito do Brasil”. O presidente americano cita ainda que o governo brasileiro tem perseguido, intimado, assediado e censurado cidadãos.
“Ao impor essas tarifas para lidar com as ações imprudentes do Governo do Brasil, o Presidente Trump está protegendo a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos de uma ameaça estrangeira”, diz o texto.
“O presidente Trump também tomou outras medidas para alcançar a paz por meio da força e garantir que a política externa reflita os valores, a soberania e a segurança dos EUA.”
Tarifa de 50%
As novas tarifas anunciadas pelo presidente Trump contra o Brasil começam a valer a partir desta sexta-feira (1º), se nada mudar. O tarifaço resultará na imposição de uma sobretaxa de 50% às importações brasileiras em território americano.
De acordo com a Casa Branca, a ordem executiva foi motivada por práticas do governo brasileiro que estariam prejudicando empresas americanas, violando direitos de liberdade de expressão de cidadãos dos EUA e comprometendo interesses estratégicos do país.
Segundo o governo americano, essas práticas teriam sido usadas por meio do Poder Judiciário para forçar empresas a entregar dados de usuários, alterar políticas de moderação de conteúdo e censurar discursos políticos.
Em entrevista ao jornal The New York Times, publicada nesta quarta-feira, o presidente Lula (PT) afirmou que tem tentado contato com Trump, mas “ninguém quer conversar” sobre o tarifaço.
A medida foi assinada no mesmo dia em que o governo dos EUA sancionou o ministro Moraes com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.
Segundo o governo americano, todos os eventuais bens de Alexandre de Moraes nos EUA estão bloqueados, assim como qualquer empresa que esteja ligada a ele.
O ministro também não pode realizar transações com cidadãos e empresas dos EUA — usando cartões de crédito de bandeira americana, por exemplo.
*A reportagem está sendo atualizada.
Trump cita Paulo Figueiredo e Bolsonaro em ordem que oficializou o tarifaço ao Brasil
