Tag: Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso respeitar o caráter privado da relação contratual A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto …

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer é o relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define parâmetros objetivos …

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos Leia mais

GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria, nesta quarta- feira …

Cancelada audiência sobre descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário …

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados retomou há pouco a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê …

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada diz que área é ocupada por famílias que vivem no local há mais de 100 anos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial …

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda …

Plenário inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda …

Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe Leia mais

Alexandre Carvalho/A2img/Governo de São Paulo Equipamentos devem ter aproveitamento adequado A Lei 15.210/25 estabelece que a compra de equipamentos médicos para exames e tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) …

Lei define novas normas para compra de equipamentos do SUS Leia mais