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Antonio Araujo/Câmara dos Deputados Renata Mielli: plataformas são um ambiente perigoso para crianças Especialistas defenderam nesta quarta-feira (1º) mudanças do modelo de negócios das big techs com a proibição do …
Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais Leia maisO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que será votado amanhã o requerimento de urgência para o PL 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. O …
Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo Leia mais
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta: rede é uma forma de transparência e prestação de contas A Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal de João Pessoa (PB) firmaram acordo …
Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor do projeto O Projeto de Lei 790/25 estabelece o direito de resposta automático a notícias falsas publicadas na internet. O …
Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas Leia mais
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa …
Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Vieira: encontro ente Lula e Trump vem sendo tratado de forma “cautelosa e sigilosa” O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira …
Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maurício Carvalho, autor do projeto O Projeto de Lei 1025/25 prevê subsídio integral no financiamento da construção ou da reforma de moradias para famílias do Programa …
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O texto aprovado pela comissão especial segue para a análise do Plenário A Comissão Especial sobre Agentes de Saúde e de Combate às Endemias aprovou nesta …
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias Leia mais
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso Queimadas no Pantanal, em 2020 Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera declarada pela Unesco e Patrimônio Nacional, segundo a Constituição, o Pantanal tem agora estatuto …
Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Leia mais