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O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que ainda não foi fechado acordo para aprovar a Medida Provisória 1303/25, que trata de novas regras de tributação de investimentos. …
Deixar de votar MP do IOF é perder R$ 35 bilhões na arrecadação do governo, diz líder do PT Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual todos os municípios …
Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes Leia mais
LightFieldStudios A nova lei inclui um dispositivo específico sobre as pessoas com deficiência ou com maior vulnerabilidade psicossocial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.232/25, que …
Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert fez ajustes no texto original A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o …
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, relator A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que o …
Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental Leia mais
Divulgação Deputado Marcos Tavares, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reforça o impedimento legal de licitar e contratar e torna …
Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações Leia mais
Depositphotos Escolas deverão informar casos ao conselho tutelar A Lei 15.231/25, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7), determina que as escolas terão de notificar os conselhos …
Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Cezinha de Madureira, presidente da comissão A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) …
Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo ‘tarifaço’ Leia mais
GettyImages A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares …
Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira Leia mais
Depositphotos Operação da PF apura crimes ambientais, corrupção e lavagem de dinheiro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir …
Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal Leia mais