Uma gota de gasolina cai do bico de uma bomba de combustível em um posto.
Alain Jocard/AFP
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizou nesta terça-feira (17) uma fiscalização para identificar possíveis preços abusivos em postos de combustíveis de nove estados, além do Distrito Federal.
A ação foi realizada por fiscais da agência, em parceria com Procons municipais e estaduais dos seguintes locais:
Amazonas;
Bahia;
Distrito Federal;
Mato Grosso;
Minas Gerais;
Pará;
Paraná;
Rio de Janeiro;
Rio Grande do Sul;
São Paulo.
Veja a nota completa da ANP:
A ANP realizou hoje (17/3) uma operação de fiscalização em nove estados e no Distrito Federal, em conjunto com a Senacon e Procons estaduais e municipais, que são órgãos conveniados à ANP e podem autuar quem pratique infrações previstas na legislação da Agência.
As ações foram focadas na coleta de preços em postos de combustíveis para análise, pela Agência, sobre possíveis preços abusivos, em consonância com as atribuições recebidas pela Medida Provisória nº 1.340, publicada em 12/3/2026. Também foram verificados aspectos de qualidade dos combustíveis e quantidade fornecida pelas bombas. As equipes estiveram presentes em 22 cidades, no Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
De acordo com os dados preliminares, foram fiscalizados hoje 43 agentes econômicos, sendo 42 postos e uma distribuidora de combustíveis, nessas 22 cidades. Foram lavrados 13 autos de infração por motivos diversos. A ANP realizou notificações para envio, pelos postos à Agência, das notas fiscais de aquisição dos combustíveis dos últimos períodos.
Esses dados serão analisados pela ANP e, em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas. As multas criadas pela MP 1.340/2026, que a ANP e seus órgãos conveniados podem aplicar, variam de R$ 50 mil e R$ 500 milhões de reais, dependendo da gravidade da conduta e do porte do eventual infrator.
A fiscalização
Segundo a ANP, a fiscalização coletou os preços praticados nos postos desses estados para acompanhar a evolução do valor do diesel, especialmente após a medida provisória 1.340, publicada na última sexta-feira (13).
A medida zera os impostos federais PIS/Cofins sobre o diesel e pode reduzir o preço em R$ 0,32 por litro, além do pagamento de uma subvenção a produtores e importadores deste combustível, no valor de R$ 0,32, por litro.
Até a publicação da medida, o preço do diesel já havia subido 11,8% e chegado a R$ 6,80, segundo levantamento da ANP.
Além dos preços do diesel, a fiscalização também vai verificar a quantidade de combustível fornecida pelas bombas e a qualidade do produto.
