Entram em vigor neste domingo (23) novas alterações realizadas pelo Banco Central (BC) que aperfeiçoam o mecanismo de segurança do PIX, e permitem a devolução de recursos para a vítima de fraudes, golpes ou coerção.
Antes, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude, mas os fraudadores, normalmente, conseguem retirar rapidamente os recursos dessa conta e transferi-los para outras contas.
Com os aprimoramentos na regra, com validade facultativa até 2 de fevereiro, quando se torna obrigatória, o mecanismo de devolução do PIX vai identificar melhor os caminhos dos recursos.
“Essa identificação vai ser compartilhada com os participantes envolvidos nas transações e permitirá a devolução de recursos em até 11 dias após a contestação”, disse o BC quando anunciou as alterações, em agosto.
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O BC diz esperar que, com essa medida, aumente a identificação de contas usadas para fraudes e a devolução de recursos, desincentivando fraudes.
E que o compartilhamento dessas informações impedirá ainda o uso dessas contas para novas fraudes.
Autoatendimento
Desde 1º de outubro, todos os bancos e instituições financeiras disponibilizam, no ambiente PIX nos respectivos aplicativos, funcionalidade para que uma transação possa ser facilmente contestada, sem a necessidade de interação humana.
“Esse será o canal por meio do qual o usuário deve solicitar a devolução dos valores extraídos por meio de fraude. O autoatendimento do MED [mecanismo de devolução] dará mais agilidade e velocidade ao processo de contestação de transações fraudulentas, o que aumenta a chance de ainda haver recursos na conta do fraudador para viabilizar a devolução para a vítima”, informou o BC, em agosto.
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