Motta defende reforma administrativa, e relator diz que deve apresentar proposta de revisão anual de gastos

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, em sessão de debates sobre a reforma administrativa.
Kayo Magalhães/Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a defender nesta quarta-feira (3) a análise de uma proposta de reforma administrativa.
Ao abrir uma sessão dedicada a debater propostas de modernização do Estado brasileiro, Motta afirmou que o tema precisa ser enfrentado “pelo bem da nação”.
“Do contrário, continuaremos repassando aos cidadãos a pesada conta resultante das falhas do Estado”, declarou o deputado.
Hugo Motta disse, ainda, que a reforma administrativa será uma das prioridades da Câmara em 2025. Segundo ele, o objetivo da proposta deverá ser entregar um Estado “mais ágil, menos oneroso e mais próximo da realidade de seus cidadãos, sem descuidar da responsabilidade fiscal”.
Em maio, o presidente da Câmara criou um grupo de trabalho, composto por 18 deputados, para consolidar e apresentar novas propostas de reforma administrativa. O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) foi escolhido como relator.
O parlamentar tem feito reuniões com setores do funcionalismo público e com representantes do governo federal. Pedro Paulo ainda não apresentou o seu parecer, mas tem dito que vai sugerir a apresentação de uma reforma com três eixos.
Segundo ele, as sugestões serão divididas em diferentes tipos de matérias legislativas: Proposta de Emenda à Constituição (PEC); projeto de lei complementar; e projeto de lei.
A proposta de reforma administrativa do grupo de trabalho da Câmara deverá reunir um conjunto de mudanças em regras do funcionalismo público. Membros do grupo afirmam que o objetivo é modernizar e ampliar a eficiência do Estado, além de reduzir privilégios e os chamados “penduricalhos”.
Nesta quarta, Hugo Motta afirmou que a proposta não deve “significar retirada de direitos adquiridos” por servidores públicos. O deputado também declarou que a reforma a ser analisada pela Câmara não representará uma “unanimidade”.
“É necessário reconhecer que não haverá unanimidade em torno de todos os pontos da proposta. Trata-se de uma matéria complexa, que afeta diferentes interesses. Mas é justamente o papel desta Casa construir consensos possíveis, com base no interesse público e no fortalecimento das instituições democráticas”, disse.
Revisão anual de gastos
O coordenador do GT da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo, em sessão de debates na Câmara.
Kayo Magalhães/Agência Câmara