Titular da equipe econômica publicou portaria para reduzir despesas na pasta que chefia. Cortes afetam compra de móveis, passagens em classe executiva e realização de eventos. Em maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou em Los Angeles, nos EUA, uma política nacional de data centers que prevê a desoneração de investimentos no setor
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu cortar uma série de gastos na pasta que chefia na Esplanada dos Ministérios. Os cortes serão feitos já neste ano e foram anunciados em um momento que o governo busca equilibrar as contas públicas.
A medida inclui a suspensão de eventos, da aquisição de bens e mobiliário e da ativação de serviço de telefonia móvel, dentre outros.
Conforme as regras, a compra de passagens áreas internacionais na classe executiva só será permitida para bilhetes emitidos para o ministro.
De acordo com a decisão, publicada na edição desta segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU), ficam suspensos os seguintes serviços no Ministério da Fazenda:
adequação de leiaute;
realização de eventos;
aquisição de assinaturas digitais de agências de notícias;
ativação de posto de trabalho terceirizado;
ativação de posto de estágio remunerado;
aquisição de bens e mobiliário;
realização de obras, serviços de engenharia e melhorias físicas;
ativação de serviço de telefonia móvel;
realização de treinamento e capacitação de servidores.
Haddad fala sobre possíveis cortes nas isenções fiscais
No entanto, demandas que tenham por objetivo a redução de despesas condominiais, mediante a racionalização do uso dos espaços físicos; relacionadas à segurança, saúde e acessibilidade; e com nota de crédito emitidas, seguem válidas.
A portaria também estabelece a suspensão de “processos de contratação em tramitação que acarretem despesas para o ano de 2025”.
O texto ainda prevê que o subsecretário de Assuntos Tributários e Gestão e a Subsecretária de Gestão, Tecnologia da Informação e Orçamento, “em decisão conjunta, considerando os aspectos de relevância e urgência, poderão autorizar o prosseguimento das demandas relacionadas às suspensões previstas” na portaria.
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