Fachin tenta evitar ‘fulanização’ para avançar em debate sobre Código de Conduta


Há uma tendência de que caso Master não fique no STF, diz Fachin
Em entrevista ao blog, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a discussão de um padrão ético para a Corte, a partir da criação de um Código de Conduta, não pode servir para “fulanizar o debate” ou para “antecipar juízos sobre situações individuais”.
Na prática, a propulsão que ganhou a discussão do debate sobre a criação de uma série de normas e procedimentos para magistrados está exatamente nas dúvidas sobre ações de ministros da Corte.
O debate proposto por Fachin é mais antigo que o caso do Banco Master. Antes mesmo de assumir a presidência do STF, ele foi procurado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso, que já levava a sugestão do Código de Conduta.
Nesta segunda (29) o Ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal e Ministro Alexandre de Moraes será o vice presidente.
TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Nos últimos dias, a OAB-SP fez uma sugestão chancelada por juristas, inclusive ex-ministros do STF.
O barulho que envolve os inquéritos do caso Master se dá exatamente pela possibilidade de nomes importantes da República estarem citados em conversas e documentos nos celulares do ex-controlador do banco, Daniel Vorcaro, e outros investigados.
A clareza com que Fachin fala da necessidade de um aval dos seus pares a um código de conduta antes do processo eleitoral tem uma razão política.
Fachin diz que “seria desejável concluir a deliberação antes do processo eleitoral, evitando que a discussão seja capturada por agendas externas”.
“Aliás, é precisamente quando surgem questionamentos concretos que a necessidade de parâmetros claros se evidencia com maior nitidez”, afirma o presidente do STF.
Pré-candidatos para as eleições de outubro já fizeram do ataque ao Supremo sua plataforma de campanha. Isso preocupa parte dos integrantes da Corte, mas também todos os defensores das instituições democráticas.

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