O Congresso Nacional instalou nesta terça-feira (26) a comissão que vai analisar a Medida Provisória (MP) que amplia a tarifa social de energia elétrica. Os parlamentares correm contra o tempo: os trabalhos precisam ser concluídos até o dia 17 de setembro, data-limite para a deliberação da matéria, sob pena de a MP perder a validade.
A presidência da comissão ficará com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), enquanto a relatoria será do deputado Fernando Coelho Filho (União-PE). Segundo Braga, o relator já sinalizou que entregará um parecer “enxuto” com urgência, possivelmente até a próxima semana.
“A ideia é que já na semana que vem tenhamos votação em plenário na Câmara, para que na outra semana possamos concluir no Senado e sacramentar a aprovação”, disse o senador a jornalistas.
Beneficiários
De acordo com dados do governo, cerca de 55 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados com desconto na tarifa, enquanto 60 milhões terão isenção total da conta de luz.
A MP foi enviada ao Congresso em maio e, segundo apuração do g1, a questão da tarifa social é o ponto pacífico do texto — os demais dispositivos incluídos na medida não têm consenso entre os parlamentares.
Outros temas
Para Eduardo Braga, a ampliação da tarifa social é uma pauta urgente. “As outras questões, sem nenhuma perda, poderão ser absorvidas na MP 1.304 e na MP 1.307, que teremos mais tempo para debater e construir uma maioria, sem cometer precipitações em um setor tão estratégico”, afirmou.
Congresso instala comissão da MP da tarifa social de energia, que precisa ser votada até 17 de setembro para não perder validade
