Comissão ouve ministro da Educação, Camilo Santana sobre temas ligados à pasta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Apresentação do parecer do relator, sobre o PL 2614/2024 - Plano Nacional de Educação. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana
O ministro da Educação, Camilo Santana

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar ações do MEC relacionadas à aquisição de livros didáticos para 2026, ao acompanhamento das políticas públicas educacionais e a questões envolvendo transparência administrativa. A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 10.

O comparecimento do ministro atende a pedidos dos deputados Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Sargento Gonçalves (PL-RN).

Capitão Alberto Neto quer ouvir o ministro sobre informações de que o MEC teria deixado de adquirir cerca de 52 milhões de livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). “Tal decisão impacta o acesso de milhões de alunos à educação básica, em especial nos anos finais do ensino fundamental, cujos estudantes deixarão de receber livros de disciplinas como história, geografia, ciências, artes e projetos integradores”, afirma.

Dagoberto Nogueira e Lídice da Mata entendem que a presença do ministro é necessária para apresentar avanços e desafios da educação em 2025, permitindo que a comissão avalie resultados, identifique obstáculos e contribua para o aprimoramento das políticas públicas.

Já Sargento Gonçalves quer que o ministro esclareça por que recebeu, fora da agenda pública, Carla Ariane Trindade, ex-nora do presidente Lula, em julho de 2024. Segundo ele, documentos oficiais mostram que ela foi encaminhada ao gabinete e registrada como “Presidente Lula”, embora não exerça cargo público.

O deputado destaca que o encontro ocorreu enquanto Carla era citada em investigações da Polícia Federal por suposto lobby no MEC ligado à empresa Life Tecnologia Educacional, investigada por superfaturamento. “É indispensável que o Ministro da Educação esclareça, com precisão e transparência, quais foram os assuntos tratados no encontro”, afirma.

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