A área técnica da Controlaria-Geral da União (CGU) analisa o resultado da investigação, interna e sigilosa, realizada pelo Banco Central em relação aos dois servidores que teriam se envolvido no caso Master.
O material foi enviado pelo BC na última terça-feira (10). No jargão interno, o órgão de controle abriu um “inquérito preliminar”, ou seja, vai checar se o material atende aos requisitos de admissibilidade, e tem até 180 dias para concluir a análise.
Se forem encontrados indícios de irregularidades, a CGU poderá instaurar um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Caso sejam confirmados, o procedimento pode resultar em punições, sendo a mais grave a expulsão dos dois servidores do serviço público.
Também pode ser instaurado um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), voltado à apuração de eventual responsabilidade do banco controlado por Daniel Vorcaro por possível corrupção de servidores públicos.
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Nesse caso, as sanções podem incluir a obrigação de ressarcimento por eventuais danos causados aos cofres públicos.
Como mostrou o g1, o Banco Central finalizou a sindicância nesta semana. Os achados dessa apuração do BC já foram usados pela Polícia Federal (PF) na terceira fase da Operação Compliance Zero, que levou de volta à prisão Daniel Vorcaro.
Na decisão que autorizou a operação, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), descreveu os funcionários do Banco Central como uma espécie de consultores privados de Daniel Vorcaro.
Segundo as investigações, os servidores Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana supostamente:
davam orientações estratégicas sobre processos administrativos e regulatórios do BC que envolviam o Master;
revisavam e sugeriam alterações em documentos que o Master mandava ao Banco Central;
vazavam informações para que Vorcaro se antecipasse a eventuais medidas adotadas pelo BC;
usavam sua influência interna para favorecer o Master em análises de processos e para contornar dificuldades regulatórias enfrentadas pela instituição;
recebiam vantagens indevidas (propina) em troca dos serviços prestados, e o dinheiro era pago por terceiros e por meio de contratos simulados.
Funções no Banco Central
Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana, afastados do BC
Divulgação
Paulo Sérgio Neves de Souza e Belline Santana chegaram a ocupar respectivamente, a Diretoria de Fiscalização (Difis) e o Departamento de Supervisão Bancária (Desup) do BC.
A Difis é a diretoria responsável pela supervisão das instituições autorizadas a operar no Brasil. Essa diretoria precisa estar sempre atenta ao risco que cada instituição apresenta e à saúde do sistema financeiro como um todo.
O chamado Desup está no guarda-chuva da Difis. Esse é o departamento que monitora o capital e a liquidez dos bancos e acompanha as práticas de gestão e de controle interno das instituições.
CGU analisa material do BC sobre servidores afastados por suposto envolvimento no caso Master
