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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Leal recomendou aprovar o projeto com modificações A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta …

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais Leia mais

João Viana/Prefeitura de Manaus Proposta foi aprovada pela Câmara em outubro deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que …

Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais Leia mais

Planalto deve enviar projeto de lei e PEC; Câmara e Senado vão debater os textos e podem propor mudanças. Algumas das regras só devem entrar em vigor em 2026. O …

Corte de gastos: entenda como as propostas do governo vão tramitar no Congresso até virar lei Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: aparelho contrabandeado pode colocar vida do paciente em risco A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos …

Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6399/13, …

Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que proíbe a importação de …

Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Feghali: direitos autorais serão cada vez mais impactados por inteligências artificiais A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1473/23, que …

Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Florentino Neto recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1283/24, que assegura …

Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico Leia mais

  Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos …

Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País Leia mais