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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de …

Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o prazo máximo de 180 …

Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2715/19, do deputado …

Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Neto Carletto, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Política Nacional de …

Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 163/23, do …

Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina recursos de loterias à Confederação …

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Fernando Mineiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere a Rede Federal de Educação Profissional, Científica …

Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar Leia mais

Segundo Alckmin, quando plenamente implementado, o acordo poderá elevar as exportações brasileiras para a União Europeia em 6,7% na agricultura, 14,8% nos serviços e 26,6% na indústria de transformação. Acordo …

Acordo Mercosul-UE agrada ao agro e à indústria, avaliam Fávaro e Alckmin Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) …

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025 Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro defendeu ampliação do sigilo para os casos de violência doméstica contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da …

Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica Leia mais