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Medida, criticada por secretaria estaduais de Fazenda, foi incluída pelo Senado na regulamentação da reforma tributária. Texto deve ser votado nesta terça-feira (17) pela Câmara. Estados e municípios podem perder …

Inclusão de refinarias no regime da Zona Franca de Manaus pode levar a perdas de até R$ 3,5 bi por ano, diz Comsefaz Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que prioriza, nos …

Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que …

Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz : nova regra incentiva o comércio A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que …

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o projeto que limita o ganho real do salário …

Limite do ganho real do salário mínimo e PEC do abono serão votados amanhã, diz Lira Leia mais

Dólar chegou ao patamar de R$ 6,20 nesta terça-feira, maior valor da história frente ao real. Mercado teme que pacote fiscal anunciado pelo governo não seja suficiente para conter a …

Inflação, viagens e compras mais caras no exterior, impacto em exportações e importações: os efeitos do dólar alto Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto alterou o texto para adequá-lo ao Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos …

Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto …

Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Saullo Vianna fez ajustes na redação original A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que …

Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo defendeu a mudança na Lei Geral do Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 11 projeto de lei …

Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes Leia mais