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Com liminar, estrutura será mantida sob comando do município até que se conclua um processo de transição gerencial. Ministério dos Portos e Aeroportos havia decidido, no início da semana, pela …

Decisão judicial suspende federalização do Porto de Itajaí (SC) Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada …

Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas …

Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo Leia mais

Entre as principais mudanças estão os repasses da União ao Fundeb e as regras que endureciam o BPC. Também há uma brecha para permitir os supersalários no funcionalismo público. Câmara …

Veja pontos que a Câmara desidratou no ajuste fiscal até aqui Leia mais

Prazo foi prorrogado em 60 dias. Limite anterior era 31 de dezembro. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (19) que deve recorrer …

Aneel vai recorrer de decisão que dá mais prazo para J&F assumir distribuidora no AM, diz diretor Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova regime tributário especial para indústria de beneficiamento do cacau Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 344 votos contra 154, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do …

Câmara aprova em primeiro turno a PEC do corte de gastos do governo Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Érica Diogo, do Iphan, disse que o Horto é patrimônio nacional As pouco mais de 600 famílias que moram na comunidade do Horto Florestal, no Rio …

Câmara debate situação indefinida da comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro Leia mais

Associação que estimou que 80% das bicicletas vendidas no Brasil terão aumento de 16 pontos nos impostos, podendo ficar até 20% mais caras. Ministério da Fazenda avaliou que o impacto …

Reforma tributária: para proteger Zona Franca de Manaus, bicicletas terão aumento de impostos Leia mais

Câmara aprovou nesta quinta-feira (19) a proposta que integra o pacote de ajuste fiscal do governo Lula. PEC limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo e desidrata …

PEC do corte de gastos: veja como votaram os deputados no 1º e no 2º turno Leia mais