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Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação por tribunal, tanto em instância única como grau de recurso. …

Criadas em 1990, as loterias instantâneas ficaram suspensas por quase uma década. Novas versões estarão disponíveis nas lotéricas a partir de 2 de novembro. Caixa relança ‘raspadinha’ com prêmios até …

Benefício no valor de até um salário-mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa; veja se você tem direito. Valor do abono salarial é …

Mário Agra/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 2603/24 garante, na legislação, a vinculação do reajuste do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário …

Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Geraldo Resende é o autor da proposta O Projeto de Lei 3171/24, em análise na Câmara dos Deputados, acaba com as exigências …

Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Kim Kataguiri é o autor da proposta O Projeto de Lei 2616/24 permite que o juiz, em caso de falta grave cometida …

Projeto piloto funcionou no primeiro semestre em cidades do Nordeste, como Fortaleza. Parceria passará para 2,6 mil unidades dos Correios e, futuramente, para as 7 mil agências próprias. O Instituto …

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ganem: apologia a tais práticas vai contra a empatia e o cuidado com os seres vivos O Projeto de Lei 3789/23 insere na Lei de Crimes …

O processo seletivo vai preencher 900 vagas de nível superior, sendo 150 para início imediato e 750 para cadastro reserva. O salário inicial é de R$ 20,9 mil, para atuar …