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Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

CCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Bismark recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova redução do limite de chumbo em tintas e em outros materiais de revestimento Leia mais

Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Torres de distribuição de energia elétrica O Projeto de Lei 1272/24 descentraliza a fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, permitindo que os …

Projeto prevê participação do poder local nos contratos de distribuição de energia elétrica Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (17). A pauta traz a Medida …

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro restringiu o benefício às empresas cadastradas no eSocial A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos pagos por pequenas empresas Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3330/24, que …

Projeto aprovado em comissão pune com mais rigor quem para o carro na faixa na mudança de sinal Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto respeita Constituição e regras fiscais A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2004/24, …

Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Leia mais

Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio …

Entra em vigor lei com regras para mais transparência e controle social no ensino Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados João Daniel: regulamentação específica deve proteger os direitos dos titulares desses dados O Projeto de Lei 2775/24 altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais …

Projeto define regras para uso de dados pessoais no treinamento de inteligência artificial Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silva: garantir o direito à educação de estudantes com autismo é interesse público nacional O Projeto de Lei 3125/24 prevê formação específica para educadores que lidam …

Projeto prevê formação específica para educadores de alunos autistas Leia mais