Secretaria do Consumidor notifica 17 bets para esclarecer possível descumprimento de regras; veja a lista

Ação surge após a análise de possíveis violações das regras do Código de Defesa do Consumidor. Entre as exigências, a Senacon solicita que as empresas expliquem suas políticas de marketing …

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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 94,3 milhões para diversos ministérios

Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministério da Justiça receberá recursos para custear a modernização operacional da PF O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 35/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 …

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Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, que institui incentivos …

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