Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Zé Trovão, relator da PEC 51/24 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de …

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas Leia mais

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Domingos Sávio, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) …

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano Leia mais

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Dayany Bittencourt, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre as prioridades para a restituição …

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres Leia mais

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Educação debateu o PL 165/22 Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a …

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda Leia mais

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Camila Pintarelli (E) e o deputado Mendonça Filho, relator da PEC O deputado Mendonça Filho (União-PE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) …

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias Leia mais