Política

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Proposta aprovada é o substitutivo do relator, Paulo Alexandre Barbosa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em …

Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no …

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios Leia mais

Saulo Cruz/Agência Senado Ato pela democracia contou com a presença de diversas autoridades Participantes do evento em defesa da democracia promovido pela Presidência da República nesta quarta-feira (8) destacaram que …

Evento em defesa da democracia lembra os dois anos dos atos golpistas em Brasília e reforça pedidos de punição Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e …

Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética Leia mais

Receita anunciou que ampliará fiscalização e passará a receber dados de operadoras de cartão e instituições de pagamento. Medida tem como objetivo evitar evasão fiscal. A Receita Federal informou que, …

O que muda na fiscalização da Receita sobre compras com cartões e PIX? Veja perguntas e respostas Leia mais

Governo alerta que trata-se de um golpe e que não existe programa chamado Indeniza Brasil. É #FAKE página que simula site do governo federal e promete saque de R$ 7 …

É #FAKE página que imita site do governo federal e promete saque de R$ 7 mil Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: proposta garante igualdade de oportunidades e contribui para a inclusão educacional A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou …

Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH Leia mais

Prazo oficial para buscar os recursos terminou em 16 de outubro. Com isso, os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional. Mas existe, ainda, um prazo extra para contestar esse recolhimento. …

Ainda há R$ 8,7 bilhões em ‘dinheiro esquecido’ nos bancos, diz BC; dono pode contestar recolhimento pelo Tesouro Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves relatou a proposta na CCJ A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou, em novembro do ano passado, proposta estabelecendo o direito de …

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Leia mais

Órgão vai passar a monitorar movimentações acima de R$ 5 mil feitas por meio de operadoras de cartão e das chamadas ‘instituições de pagamento’. Receita aperta fiscalização sobre transação financeira …

Nova regra do PIX e cartão: veja quais situações podem ser problema para a Receita Federal Leia mais