Política

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem é o autor da proposta O Projeto de Lei 3959/23 altera a Lei das Contravenções Penais para proteger de eventual punição por perturbação do …

Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1257/24, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ …

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gambale propôs prioridade para projetos nas áreas de saúde e segurança O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, em …

Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Jorge Goetten A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto …

Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: emendas impositivas ao Orçamento são prerrogativa dos parlamentares O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o governo precisa reconhecer que …

Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao Orçamento …

Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe Leia mais

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2871/24 concede incentivos fiscais para as famílias que cuidam de idosos em casa. A …

Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos Leia mais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, o autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 garante o suporte do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para quem utiliza …

Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo Leia mais

Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara deve dar respostas eficientes do ponto de vista econômico O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sua …

Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais …

Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval Leia mais