Política

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a administração pública e …

Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os …

Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para …

Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha é o autor da proposta O Projeto de Lei 226/25 prevê medidas de segurança específicas nos ambientes de atendimento terapêutico de crianças …

Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo …

Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso …

Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos …

Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes Leia mais

Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo …

Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Julio Arcoverde: “CMO vai entregar ao País um Orçamento exequível, realista e com mecanismos de transparência” O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio …

Presidente da CMO avalia que decisão de Dino vai destravar votação do Orçamento Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Adriana Ventura considera prioridade combater super-salários no setor público A líder do Novo, deputada Adriana Ventura (Novo-SP), reforçou a preocupação do partido com a sustentabilidade das …

Líder do Novo defende reforma administrativa para conter gastos públicos Leia mais