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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta …
Projeto cria o crime de perturbação da paz, com pena de até três anos de detenção Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: proposta protege animais e beneficia pacientes O Projeto de Lei 94/25 determina a doação dos equinos resgatados por maus-tratos para centros terapêuticos que oferecem …
Projeto destina cavalos vítimas de maus-tratos para centros de equoterapia Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a administração pública e …
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os …
Projeto reduz encargos de empresas que adotarem programa com escalas de trabalho alternativas Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para …
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Dimas Gadelha é o autor da proposta O Projeto de Lei 226/25 prevê medidas de segurança específicas nos ambientes de atendimento terapêutico de crianças …
Projeto prevê monitoramento de segurança em salas de atendimento a crianças com deficiência Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 22/25 estabelece que informações pessoais devem ter seu acesso restrito pelo …
Projeto reduz de 100 para 15 anos o prazo máximo de sigilo sobre informações pessoais Leia mais
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso …
Projeto cria bolsa-alimentação para diabéticos cadastrados no SUS Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos …
Projeto aumenta reserva de vagas para pessoas idosas nos transportes Leia mais
Depositphotos Plano de trabalho ainda será analisado pelos demais ministros do STF Deputados comemoraram a homologação, nesta quarta-feira (26), do plano de trabalho apresentado ao Supremo Tribunal Federal pelo Legislativo …
Deputados divergem sobre papel do STF no regramento da execução das emendas ao Orçamento Leia mais