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Em tempo real
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão, o bem-estar e os direitos das famílias atípicas, definidas …
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto: objetivo é estimular o turismo em unidades de conservação Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4844/24 prevê que o edital …
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção a …
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala O Projeto de Lei 4499/24 institui um novo título de crédito, negociável …
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever punições para os conselhos …
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal Leia mais
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento promove audiência pública na quarta-feira (12) sobre os benefícios …
Comissão de Orçamento discute benefícios fiscais do programa de auxílio ao setor de eventos Leia mais
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para …
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais Leia mais
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional discute na próxima terça-feira (11) o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 …
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 Leia mais
Will Shutter / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: regra atual prejudica consumidores O Projeto de Lei 4696/24 torna gratuita a religação do fornecimento normal de energia elétrica para instalações em …
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 19/25 determina que as informações sobre produtos e serviços sejam acessíveis a consumidores …
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos Leia mais