Política

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer apresentou mudanças para garantir maior segurança jurídica para as entidades A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação Leia mais

GettyImages O Braille usa uma combinação de pontos em relevo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos para ampliar a …

Comissão aprova uso de Braille em etiquetas de roupas e carnês de IPTU Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tabata Amaral: poder pública tem responsabilidade sobre a violência escolar A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria pensão especial …

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Paulo Guedes, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina até 5% da …

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística Leia mais

GettyImages Pessoa com deficiência, cadeirante, cadeira de rodas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta- feira (17), denúncias de descumprimento …

Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia Leia mais

Antonio Lima/Secom-AM Para deputados, é preciso promover capacitação adequada A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir …

Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais, autora da proposta que virou lei A Lei 15.207/25 institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. …

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão Leia mais

Divulgação Festa de San Gennaro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, promovida no …

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional Leia mais

GettyImages Proposta em análise altera a atual lei sobre portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza …

Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário Leia mais

Cais do Valongo foi construído em 1811 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.203/25, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro o sítio arqueológico Cais do Valongo, …

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro Leia mais