Política

Valter Campanato/Agência Brasil Mercadorias embaladas e dentro do prazo de validade também poderão ser doadas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a  Lei 15.224/25, que incentiva a doação …

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: proposta vai reduzir custos e preservar meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis recomendou a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como …

Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto defende ações coordenadas para combater violência contra idosos O Projeto de Lei 2060/25 cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso …

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon: porte será restrito ao exercício das atribuições funcionais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o …

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal Leia mais

Maksuel Martins/Fotos Públicas Distribuição de cestas básicas a comunidades ribeirinhas no Amapá As cidades com indicadores sociais mais baixos terão prioridade nas políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. É …

Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Marques de Carvalho foi convidado pela CPMI O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão …

Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: objetivo é instituir uma governança financeira moderna e democrática O Projeto de Lei Complementar (PLP) 176/24, em análise na Câmara dos Deputados, busca reformular …

Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Leia mais