Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos

Jose Fernando Ogura/AEN Projeto cria marco regulatório para portos A comissão especial da Câmara dos Deputados que debate o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realiza audiência …

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Empresário Fernando Cavalcanti nega ser “laranja” em esquema de fraudes do INSS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fernando Cavalcanti em depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O economista e empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti negou nesta segunda-feira (6), em …

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Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: “Boa administração pública é direito do cidadão” Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma …

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Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual

Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) …

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