Política

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária de …

Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina a mídias regionais pelo …

Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou em rede social uma lista de 16 projetos na …

Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico …

Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: disparos comprometem a eficiência da infraestrutura de telecomunicações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe …

Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lupion defendeu o debate da nova regulamentação entre governo, produtores e sociedade civil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados …

Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Uma comissão especial analisa a proposta de PNE para os próximos anos A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) …

Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta contribui para melhoria da qualidade de vida nas cidades A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o …

Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana Leia mais

Ricardo Botelho/MInfra Proposta busca modernizar a legislação do setor A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro (PL 733/25) realizará audiência …

Comissão especial debate regimes de exploração dos portos Leia mais