Política

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou projeto de lei que assegura prioridade ao julgamento …

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais Leia mais

GettyImages Geração de energia eólica no mar A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, na quarta-feira (15), a regulamentação do marco legal da geração de energia …

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden: “É preciso criar mecanismos para evitar que essas pessoas voltem a atuar em estabelecimentos educacionais” A Comissão de Educação da Câmara dos …

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Diego Garcia, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4448/23, que exige a instalação de detectores de …

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bia Kicis: medida ajuda a combater crimes como adoção ilegal e tráfico de órgãos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da …

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo Leia mais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante destaque ao tema da denúncia de violência …

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência Leia mais

Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 anos …

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça Leia mais

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de …

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres …

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família  da Câmara dos …

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis Leia mais