Política

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sônia Guajajara: a maior e melhor participação indígena na história A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou nesta terça-feira (21), em debate na …

Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 448/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite ao produtor rural usar créditos gerados por …

Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou a medida provisória que destina R$ 3,3 bilhões para …

Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zé Neto: financiamento fortalecerá setor essencial para a sociedade O Projeto de Lei 1286/25 cria uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento …

Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar Leia mais

Jose Fernando Ogura/AEN Isenção deve beneficiar classes mais baixas que, geralmente, têm carros mais antigos A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (22) a comissão especial que vai analisar …

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mauricio Marcon O Projeto de Lei Complementar 11/25 permite dispensar algumas exigências fiscais para garantir que medidas de enfrentamento …

Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Socorro Neri: pessoas com obesidade grau 3 passam por constrangimentos em meios de transporte O Projeto de Lei 685/25 altera a Lei do Atendimento Prioritário para …

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai: os pais e responsáveis têm um papel de grande relevância O Projeto de Lei 4502/24, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), estabelece uma …

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: a tecnologia deve ser usada a favor da população pacífica e ordeira O Projeto de Lei 4774/24 prevê o uso de câmeras …

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados Leia mais