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Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator da comissão A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1308/25, que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE), reúne-se nesta …
Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Samuel Viana, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …
Comissão aprova projeto que permite atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão …
Comissão especial se reúne na próxima semana para votar novo Plano Nacional de Educação Leia mais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator da proposta Foi remarcada para o dia 9 (terça-feira), às 14 horas, em plenário a ser definido, a reunião da comissão …
Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora na comissão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1729/24, da deputada Chris …
Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural Leia mais
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: uso de meios digitais amplifica a eficácia do golpe A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou …
Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta que deu origem à nova lei O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É …
Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas Leia mais
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro, relator na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que …
Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos Leia mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Francisco, relator na Comissão de Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proejto de lei que regulamenta o exercício profissional da …
Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo Leia mais
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: vacinação nessa faixa etária deve ser vista com cautela A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) …
Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças Leia mais