Câmara

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr: projeto contribui para consolidar política educacional baseada na diversidade A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto …

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo …

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Marreca Filho, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2709/24, que …

Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: a medida não trará ônus financeiro ao empregador O Projeto de Lei 368/25 amplia a licença-paternidade para 30 dias para o funcionário de empresa que …

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta participa de culto ecumênico na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que colocará em votação nesta quarta-feira …

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI investiga esquema de descontos indevidos a aposentados e pensionistas O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e …

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Leia mais

Divulgação/Governo de São Paulo Condenados por crime hediondo terão que cumprir toda a pena na prisão O Projeto de Lei 853/24 proíbe progressão de regime – quando o condenado passa …

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: “O projeto visa a segurança jurídica” O Projeto de Lei 704/25 permite desconto salarial referente a saldo negativo em banco de horas, …

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Eduardo Velloso: acesso facilitado ao SUS é essencial para tratamento adequado O Projeto de Lei 658/25 cria o Sistema de Agendamento Rápido de Consultas de Retorno, …

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS Leia mais