Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães é o relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o uso da …

Comissão aprova proibição do uso do chumbinho em todo o Brasil Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Reis, autora do projeto O Projeto de Lei 2678/25 estabelece que a Carteira Nacional do Conciliador e Mediador (CNACOM) terá validade em todo o …

Projeto estabelece validade nacional para carteira de identificação do conciliador e mediador Leia mais

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Flávia Morais: deficiência não é determinada apenas por critérios médicos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para reconhecer …

Comissão aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Leia mais

GettyImages Deputados vão discutir a proteção e a gestão dos direitos autorais no teatro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira …

Comissão debate impactos das violações aos direitos autorais no teatro brasileiro Leia mais

GettyImages Acidentes de trânsito são uma das principais causas de morte no Brasil A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (26), audiência pública sobre …

Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária na próxima semana Leia mais

GettyImages As comissões de Educação, e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverão, na próxima terça-feira (26), uma audiência sobre adultização e sexualização precoce …

Adultização e sexualização precoce de crianças e adolescentes é tema de debate na Câmara Leia mais

GettyImages Falta de clareza em ofertas de crédito prejudica idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (26), às 15 …

Comissão discute como proteger idosos do superendividamento Leia mais

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Chuvas em Porto Alegre em 2024: prejuízos estimados em R$ 100 bilhões A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima …

Setor de seguros será tema de audiência pública sobre mudanças climáticas Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro foi a favor da aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

CCJ aprova possibilidade de ajuda financeira e isenção de IPTU para parentes que acolhem crianças e adolescentes Leia mais