Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto em um cargo …

Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando …

Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural Leia mais

Breno Esaki/Agência Brasília Lei classifica condutores como profissionais da saúde Foi publicada a Lei 15.250/25, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e regula os requisitos …

Lei regulamenta atividade de condutor de ambulância Leia mais

Reprodução YouTube Hugo Motta durante o I Fórum de Buenos Aires O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares devem analisar na próxima semana propostas …

Hugo Motta anuncia votação de propostas contra facções e defende Mercosul no combate à violência Leia mais

Reprodução YouTube Motta: bloco deve potencializar nossa voz coletiva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (5) o fortalecimento do Mercosul em meio a um …

Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Debate foi realizado pela Comissão de Cultura da Câmara Representantes de movimentos culturais periféricos reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a aprovação de uma …

Movimentos culturais reivindicam aprovação de lei nacional de fomento à cultura da periferia Leia mais

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda …

Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente …

Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro Leia mais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, que pediu a audiência pública A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (7) para discutir a …

Comissão debate regulamentação das cooperativas de seguros Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar Mista Pelo Combate às Desigualdades O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu nesta quarta-feira …

Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30 Leia mais