Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que delega aos corpos …

Comissão atribui a bombeiros definir regras para instalação de tomada de carro elétrico Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros …

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou …

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local Leia mais

Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar …

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece prazos para a implementação das novas etapas do Programa Nacional …

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027 Leia mais

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento Nesta semana, 24 das 30 comissões permanentes da Câmara votaram suas emendas ao projeto do Orçamento de 2026 …

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026 Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 717/25 criminaliza a transfobia, que é definida como a conduta discriminatória, ofensiva, vexatória ou violenta …

Projeto criminaliza a transfobia, com pena de prisão de dois a quatro anos Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Selo Empresa …

Comissão aprova selo para grandes empresas com boa conduta em relação às microempresas Leia mais

Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Alice Portugal, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5013/24, que inclui …

Comissão aprova inclusão de colégios de aplicação na rede federal de educação tecnológica Leia mais

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara Enquanto o país se preparava para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), o Congresso …

Congresso Nacional aprovou 36 leis ambientais na atual legislatura Leia mais