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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês: áreas ao redor de obras representam perigo para crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos …
Comissão aprova projeto com medidas de proteção aos direitos das crianças em grandes obras Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o …
Comissão aprova projeto de unificação de protocolos de atendimento pré-natal no País Leia mais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino …
Comissão aprova projeto que exige estratégia na escola para prevenção de acidentes e doenças Leia mais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece …
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do combate …
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto que facilita combate a incêndios florestais Leia mais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia …
Sancionada lei que agrava pena em crime de violência contra a mulher com uso de IA Leia mais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato coordena o Fórum Parlamentar na Câmara dos Deputados Entre os dias 5 e 7 de junho, o Parlamento brasileiro receberá representantes de 35 delegações …
Congresso Nacional sedia Fórum Parlamentar do Brics em junho Leia mais
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Mulher faz pesquisa na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias …
Sancionada lei que proíbe exclusão em bolsas de estudo por motivo de gestação e adoção Leia mais
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir …
Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying Leia mais
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro fez mudanças no texto para ajustar a técnica legislativa A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política …
Comissão aprova política para incentivar atividades físicas de pessoas idosas Leia mais