Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aperfeiçoa a responsabilidade dos empreiteiros pela construção …

Comissão aprova projeto que aprimora garantia pós-obra de imóveis Leia mais

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de …

Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial Leia mais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei …

Comissão aprova projeto que regula acesso a contratos eletrônicos em seguros Leia mais

Depositphotos Recursos serão usados para obras, compra de equipamentos e contratação de profissionais A Medida Provisória 1297/25 libera R$ 27,4 milhões extras para reforço da segurança do prédio do Supremo …

Medida provisória libera R$ 27 milhões para reforçar segurança do STF Leia mais

Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho vai analisar a admissibilidade da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança …

Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ Leia mais

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: audiência ressalta a urgência de uma investigação rigorosa e transparente A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, …

Comissão realiza audiência sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao INSS Leia mais

Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa …

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta Leia mais

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e …

Lewandowski vem à Câmara para discutir prioridades do seu ministério e esclarecer fala sobre atuação da polícia Leia mais

Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília Para deputados, é preciso atenção especial na formulação de políticas públicas para idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos …

Comissão debate estratégia de integração de políticas públicas para a promoção do envelhecimento saudável Leia mais

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Vítima e polícia poderão ser avisadas caso o agressor se aproxime indevidamente Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (25) a Lei 15.125/25, que altera …

Lei permite o uso de tornozeleira em agressores de mulheres que estão sob medida protetiva de urgência Leia mais